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Codesp cadastra empresas para a exploração da hidrovia do Porto de Santos


As empresas interessadas em atuar comercialmente como transportadoras na hidrovia do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, já podem se cadastrar junto a Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp. O edital foi publicado, na última quarta-feira (28), no Diário Oficial da União.

De acordo com a Codesp, todas as empresas interessadas na exploração comercial da hidrovia devem estar cadastradas para obter o registro de agente marítimo e o cadastro de transportador hidroviário. O cadastro será obrigatório, tanto para empresas cujas instalações portuárias estiverem dentro da área do Porto Organizado, como para as empresas que instalarem seus terminais fora da área do Porto Organizado.

Os interessados poderão requerer o cadastro de transportador hidroviário perante a Codesp, mediante a apresentação de requerimento, por escrito, junto ao Protocolo Geral da Codesp, endereçado a Diretoria de Relações com o Mercado e Comunidade (DIREM), subscrito por representante legal da empresa e em papel timbrado. A DIREM encaminhará a análise da Supervisão de Pré-Qualificação de Operadores (SEPOP).

O cadastro será formalizado pela Codesp mediante a emissão do termo de transportador hidroviário, com validade de cinco anos. Caso a solicitação seja indeferida, caberá recurso, no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de notificação, ao diretor-presidente da Codesp que emitirá decisão dentro do prazo de 15 (quinze) dias.

Para renovar o termo, o transportador deverá apresentar solicitação à Codesp, 60 dias antes da data do vencimento do certificado, com a documentação exigida. A Codesp pode cancelar o termo, caso a empresa descumpra as exigências. A Codesp manterá a relação atualizada dos transportadores hidroviários credenciados para atuar no Porto de Santos no site da companhia.

As empresas que movimentam cargas no terminais devem obter a certificação de operador. O cadastro é feito pelo site da Codesp. Todas as cargas que forem transportadas pela hidrovia do Porto de Santos serão registradas no programas Porto Sem Papel e a Supervia Eletrônica de Dados.

Hidrovia

A exploração da hidrovia visa otimizar os acessos ao cais santista e reduzir eventuais impactos no transporte de cargas por caminhões e trens. O projeto foi anunciado ainda em 2017 e alinhado com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP).

O presidente da Codesp, Alex Oliva, informou em abril que a hidrovia no Porto de Santos é considerada uma ação estratégica para a implantação de novos acessos ao complexo. Até 2020, projeções da Codesp mostram que o cais deverá movimentar 150 milhões de toneladas, ante os 130 milhões previstos ainda para este ano. Oliva aposta na hidrovia para desafogar os tradicionais modais, saturados em razão da alta demanda e criar alternativas até mesmo para novos mercados.

Fonte: G1





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