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Antaq abre consulta para seis leilões

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu ontem (9) consulta e audiência públicas para a licitação de seis terminais portuários no Pará destinados à movimentação de granéis líquidos, sendo cinco deles localizados no Porto de Belém e um no Porto de Vila do Conde.

O foco das consultas é obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento e documentos técnicos) para realização dos certames licitatórios dos seis terminais.

Serão consideradas pela autarquia apenas contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 18 de maio próximo, exclusivamente por meio do formulário eletrônico no portal, não sendo aceitas contribuições de outros meios.

As contribuições recebidas pela Antaq para esta consulta pública serão disponibilizadas no portal da agência. A autarquia realizará audiência pública, que terá data e local definidos e divulgados no portal da Agência oportunamente.

Datas estipuladas

No próximo 27 de julho, a autarquia também deverá realizar os leilões de dois terminais no porto de Paranaguá, no Paraná, e um em Itaqui, no estado do Maranhão. Os avisos de editais foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (06).

Os três arrendamentos preveem investimentos de R$ 381,979 milhões, a serem efetivados pelos novos arrendatários durante o período de vigência dos contratos que varia de 18 a 25 anos.

Em Paranaguá, uma das áreas serão destinadas para movimentação de carga geral, especialmente papel e celulose (PAR01) e a outra para veículos (PAR12). A terceira área a ser licitada, no Porto do Itaqui (IQI18), se destina à movimentação de carga geral de origem florestal (papel e celulose).

Fonte: DCI






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